28 de abril de 2010

Julgamento moral x repulsa emocional

Quando se fala em aborto, sempre recorremos a argumentos morais, religiosos e do direito à vida do feto ou embrião. Nesse assunto, como em muitos outros, as discussões não têm fim. Por sermos produtos do meio social, de seus costumes e de sua cultura - um misto de herança genética, de bagagem psicológica adquirida ao longo da vida, de experiências e de formação, possuímos cada um, nossas crenças e convicções.

Mesmo quando o assunto é levado para o âmbito da ciência “bio” (o que é vida?), os profissionais, cientistas, também estão parasitados por preconceitos, plantados ao longo do tempo, por processos educacionais ou ideológicos viciantes. Eles também têm bandeiras a defender, ideologias pelas quais lutar, e crenças.

Deste modo, como ininterruptamente vai haver argumentos “pelo aborto” e “contra o aborto”, bem elaborados e convincentes, acho que um assunto dessa dimensão deveria ser decidido por PLEBISCITO.

Para ilustrar, anexo o texto de Mario Barbatti - IQ-UFRJ (doutor em física): “As pessoas normalmente não fazem julgamentos morais baseados em princípios filosóficos abstratos como “o feto tem direito à vida”, mas baseados em percepções muito mais básicas e intuitivas de responsabilidade, intencionalidade e risco associadas ao ato de abortar. A repulsa emocional (ou a ausência dela) é desenvolvida num segundo estágio do julgamento moral e pode eventualmente ser legitimada com princípios filosóficos abstratos.

Considere os dois cenários a seguir:

1. Uma mulher, grávida de poucas semanas, está descendo as escadas de sua casa, quando acidentalmente tropeça e cai. Ela não se machuca seriamente, mas o feto é abortado devido à queda.

2. Uma mulher, levando seu filho recém-nascido no colo, está descendo as escadas de suas casa, quando acidentalmente tropeça e cai. Ela não se machuca seriamente, mas a criança morre devido à queda.

Os dois cenários são trágicos e despertam compaixão. Mas o segundo, com a morte do recém-nascido, desperta emoções muito mais fortes. Os dois cenários contém os mesmos sujeitos (mãe e filho), com os mesmos fatos (queda acidental), e mesmas conseqüências (morte do filho), mas mesmo assim são percebidos de forma diferente. O segundo cenário é percebido como terrível, não importando a idade da criança, dois meses ou dois anos. Isto significa que existe uma diferença qualitativa na percepção emocional que as pessoas têm do feto e da criança.

Estes dois cenários não implicaram em julgamento moral, porque o fato determinante (queda) foi acidental. Se eles fossem modificados de forma que no lugar de “quando acidentalmente tropeça e cai” para “quando propositalmente se joga escada abaixo”, imediatamente começaríamos a julgá-lo moralmente. Neste caso, provavelmente a maioria das pessoas elevaria o status do feto para algo próximo do da criança.

Cerca da metade dos óvulos fecundados são abortados espontaneamente nas primeiras semanas da gravidez. Se o feto fosse constantemente percebido como uma criança, seria natural que todos estes casos que hoje ou passam despercebidos ou são motivo de um modesto pesar, tivessem o peso da morte de uma criança real, com choro, luto, funeral, missa de sétimo dia e registro policial. Mas nem os mais enfáticos pró-vida chegam a tal ponto. O fato de ser espontâneo livra a mulher da acusação de intenção, tal como na distinção entre culpa e dolo. Mas toda a ritualização que segue à terrível situação da morte de uma criança deveria ser seguida, independentemente da intenção da mãe. Se o feto é uma criança, ele mereceria isto. Por que não se adotam tais práticas?

Porque, de novo, nestes casos o que está realmente em julgamento moral não é se o feto é ou não um ser com direito a vida. O que está sendo julgado é a intencionalidade do ato de abortar. Novamente deve existir um deslocamento psicológico na percepção que as pessoas têm do feto, mas agora dependendo da intencionalidade do ato do aborto. Se o aborto é intencional, o feto pode ser percebido como criança. Num aborto espontâneo, provavelmente não.

O principal aspecto que espero ter chamado a atenção neste texto é que julgamentos morais se dão numa base muito diferente das clássicas discussões da filosofia moral, que tratam o julgamento moral como abstrato, racional e imaterial. Julgamentos morais são sempre realizados por seres humanos em contextos culturais específicos e condicionados por uma longa história evolutiva.”

ABORTOS LEGAIS: Aproximadamente 44 milhões ao ano, praticados principalmente nos EUA, Canadá, quase toda a Europa e boa parte da Ásia.

ABORTOS CLANDESTINOS: Aproximadamente 15 milhões ao ano, com cerca de 4 milhões na América Latina, onde eles são responsáveis por 30% dos óbitos maternos.

MORTALIDADE MATERNA: Aproximadamente 500.000 mil mortes maternas anuais, com cerca de 99% nos países em desenvolvimento.

LEGALIZAÇÃO: A legalidade do procedimento tem grande repercussão sobre o índice de mortalidade materna. Na Romênia, por exemplo, onde o aborto foi proibido em 1966, a mortalidade materna subiu de 22 para 128 mortes por 100.000 nascidos vivos.

NO BRASIL: Morrem entre 400 a 1.095 mulheres por dia, vítimas de complicações decorrentes de um aborto clandestino malfeito. São a cada hora entre 17 a 46 mortes, que correspondem a 10% dos abortos praticados. Metade são adolescentes.

CUSTO DO PROCEDIMENTO: Entre R$ 400,00 a R$ 5.000,00 nas clínicas clandestinas bem equipadas e com assepsias.

RENTABILIDADE: É um negócio ilícito que só perde para o tráfico de drogas e o jogo do bicho, movimenta em torno de U$ 100.000.000,00, só no Rio de Janeiro.

LEGAL X ILEGAL: Em proporção à população de mulheres em idade fértil, se realizam no Brasil sete vezes mais abortos que na Holanda, três vezes mais que no Canadá, duas vezes e meia mais que na Inglaterra e uma vez e meia mais que nos EUA, todos países em que o aborto é legal.

PAÍSES QUE PERMITEM ABORTO PRECOCE (12 SEMANAS) A PEDIDO: Canadá, EUA, Suécia, Áustria, França Itália, Holanda, Bélgica, Grécia, Romênia, Dinamarca, China, Cuba, quase toda a ex-URSS.

PAÍSES QUE PERMITEM ABORTO POR RAZÕES SÓCIO-MÉDICAS OU SÓCIO-ECONÔMICAS (BAIXO PODER AQUISITIVO, CRISE PESSOAL, POUCA OU DEMASIA IDADE, OU PROBLEMAS DE SAÚDE): Grã-Bretanha, Finlândia, Áustria, Japão, Coréia do Norte, Índia, Zâmbia.

PAISES QUE PERMITEM O ABORTO POR RISCOS A SAÚDE DA MULHER, DEFEITOS NO FETO OU EM CASOS DE ESTUPRO OU INCESTO: Argentina, Bolívia, Costa Rica, Equador, Peru, Alemanha, Espanha, Polônia, Portugal, Suíça, Egito.

PAÍSES QUE PERMITEM O ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO, OU PARA SALVAR A VIDA DA MULHER: Brasil, México, Sudão.

PAÍSES QUE PERMITEM O ABORTO SÓ PARA SALVAR A VIDA DA MULHER: Irlanda, Colômbia, Chile, Paraguai, Uruguai, Venezuela.

FONTES: Internet, Wikipédia, Fundo de Populações, da Organização das Nações Unidas (ONU), do norte‑americano Guttmacher Institute (AGI) e da OMS.

CONCLUSÃO (ABORTO LEGAL): A decisão deve ser da mãe que, juntamente com seus familiares e amigos, decidirá de acordo com suas crenças e/ou convicções.

Multas no estacionamento rotativo

Nesses poucos meses de estacionamento rotativo temos visto o que já era esperado. Centro da cidade vazio (vagas ociosas) e migração do problema para a zona residencial nas proximidades do Centro. De acordo com a empresa responsável pela implantação do estacionamento rotativo na cidade, ocorreram 628 notificações entre os dias 8 e 13 de fevereiro (cerca de 110 notificações por dia). Foi explicado que o proprietário do veículo notificado tem até 48 horas para efetuar o pagamento. Caso contrário, configura-se em infração de trânsito. Ocorre que pesquisando na internet, podemos ver uma série de liminares contra a cobrança dessas multas de trânsito, senão vejamos:

1) As notificações denominadas “Aviso de Irregularidade” elaboradas pelos monitores do estacionamento rotativo e encaminhadas para a lavratura do auto de infração pela autoridade ou agente de trânsito estão suspensas por liminar concedida, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina. “Considerando como válido o auto de infração de trânsito fundamentado em informação levada pelo monitor do estacionamento rotativo ao órgão de trânsito, estar-se-á delegando, por via reflexa, a esses monitores a atividade privativa dos agentes de trânsito, o que é ilegal”, afirmaram na ação as Promotoras de Justiça, lembrando ainda que o Código de Trânsito determina que o agente ou autoridade de trânsito - que não é o caso do monitor da Zona Azul - tenham que flagrar a infração. Ao conceder a liminar, em seu despacho o Juiz de Direito afirmou que, conforme demonstrado pelo MPSC, “os monitores da empresa concessionária do serviço de implantação, manutenção e operação do sistema de estacionamento rotativo praticam tarefas que extrapolam os limites do seu âmbito de atuação”. (ACP n° 075.10.000900-4)

2) Monitores da Zona Azul na Capital de Santa Catarina não podem encaminhar notificações por uso irregular do estacionamento rotativo para autoridades ou agentes de trânsito, para aplicação de multa. A determinação está em liminar concedida no dia 13 de agosto de 2009 em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu. A liminar foi concedida pelo Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli e, no seu despacho, o magistrado afirma que a aplicação de multa depende de comprovação declarada pela autoridade ou por agente da autoridade de trânsito. “Há manifesta ilegalidade na conduta aplicada, já que a atuação do monitor da Zona Azul se limita apenas à implantação, manutenção e operação do sistema de estacionamento, mas não à fiscalização dos ditames esculpidos na legislação brasileira de trânsito”. (ACP nº 023.09.056052-6)

Aliás, cabe destacar o posicionamento unânime do CETRAN/SP contra essa prática. Através da Ata da 40ª Sessão Extraordinária, realizada em 20/09/2006, diz: “Diante do exposto, não é exagero reconhecer que tal prática denota a existência até mesmo de indícios dos crimes de Concussão e Prevaricação, previstos, respectivamente, nos artigos 316 e 319 do Código Penal, a serem apurados pela competente polícia judiciária”.

A propósito, destacamos posicionamento unânime do CETRAN/SP contra essa prática, através da Ata da 40ª Sessão Extraordinária, realizada em 20/09/2006, que diz: “Diante do exposto, não é exagero reconhecer que tal prática denota a existência até mesmo de indícios dos crimes de Concussão e Prevaricação, previstos, respectivamente, nos artigos 316 e 319 do Código Penal, a serem apurados pela competente polícia judiciária”.

Finalizando, nunca é demais lembrar: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”.

7 de abril de 2010

Projeção astral

“Se me pedirem para provar que Zeus, Poseidon, Hera e o resto do Olimpo não existem, estaria perdido até achar argumentos convincentes”. E diria mais, “se já é difícil provar a existência de algo que existe, imagine provar a inexistência de algo que inexiste”. (Bertrand Russell)

Você está sonhando ou em meditação profunda. De repente, sente-se flutuando acima de seu corpo. Viaja por vários lugares, encontra pessoas (vivas e falecidas!) e depois volta sem problemas para o seu corpo. Esta é a descrição do que muito chamam de “projeção astral”. É a separação da consciência de uma pessoa do seu corpo, permitindo à pessoa viajar sem levar o corpo. A projeção astral exige que acreditemos que:

1) a consciência é uma entidade separada do corpo e que pode existir sem o corpo, pelo menos em durante curtos períodos de tempo;

2) que a consciência sem corpo consiga “ver”, “ouvir”, “sentir” e “cheirar”.

A crença de que a mente e o corpo podem ser entidades separadas e possam existir separadas do corpo é a base da visão ocidental tradicional da imortalidade da alma. Na visão tradicional, temos que morrer para a alma poder viajar, e mesmo assim os destinos estão limitados ao céu ou ao inferno. Na visão mística da Nova Era (do inglês New Age) podemos levá-la onde quisermos e não temos que morrer para isso. Que fantástico!

Se a viagem astral existisse, como seria a viagem de um psicopata? De um pedófilo? De um tarado sexual? De um perverso? Existiriam barreiras morais? Limites? Quem estabeleceria essas barreiras ou limites? Espíritos superiores? O homem? A religião? 

Como seria a viagem de um selvagem que não teve contato algum com a civilização? Poderia em sua viagem astral conhecer Paris ou Rio de Janeiro? Poderia em sua viagem astral conhecer os artefatos da civilização ou ficaria restrito ao seu elementar conhecimento acumulado em sua mente?

A neurologia tem demonstrado que todas as nossas capacidades cognitivas estão no cérebro. Não existem evidências científicas de que se possa sair do corpo, voando por aí, por mais que a idéia seja apaixonante. Nossa consciência ao que tudo indica está em milhões de células de nosso cérebro, sem a possibilidade dela se desligar de nosso corpo e se religar novamente.

A consciência é fruto da evolução do sistema nervoso. Percepções, individualidade, linguagem, idéias, significado, cultura, escolha (ou livre arbítrio), moral e ética, todos existem em decorrência do funcionamento cerebral. Nós só podemos pensar com o nosso corpo e nossas emoções. A percepção das emoções é a base daquilo que os seres humanos chamam, depois de milênios, de alma e de espírito.

O neurologista português Antonio Damásio propõe uma base biológica para alegria, tristeza e religião. Sentimentos nada mais são do que representações altamente elaboradas do estado de equilíbrio do organismo. Alegria, tristeza, empatia, orgulho, são todos, em maior ou menor medida, derivados de uma idéia que o cérebro faz do funcionamento do corpo. Existem áreas definidas no sistema nervoso onde essas representações são geradas. A proposta está delineada em “Looking for Spinoza: Joy, Sorrow and the Feeling Brain” (Procurando Spinoza: alegria, tristeza e o cérebro que sente), mais recente e mais ousado livro do neurologista da Universidade de Iowa, lançado neste ano nos EUA.

Há, por vezes, receio de que a investigação científica possa levar a uma “desmistificação” da consciência humana. De fato, são inúmeras, e não triviais, as consequências da conceituação da consciência como fenômeno natural. Uma delas, talvez a mais importante, refere-se à percepção que o ser humano tem de si próprio e de seus semelhantes: teme-se que a concepção da consciência como resultado de um processo biológico corresponda a uma “profanação do espírito humano”, com consequente abandono do comportamento moral e ético.

O fato do Eu acontecer no corpo tem implicações imensas sobre várias das crenças comuns de nossa cultura. Qualquer permanência ou existência do Eu sem o seu corpo não tem sentido, inclua-se aí, pelo menos numa acepção mais primária, o conceito de “vida após a morte”.    

Parte substancial desse viés dualista deve-se a dogmas que estabelecem uma separação entre o espírito e o corpo. Em seu livro “O erro de Descartes”, Antonio Damásio questiona-se: ao afirmar “penso, logo existo”, Descartes não estaria reconhecendo a superioridade da razão e do sentimento consciente, sem compromissos no que se refere à sua origem, substância ou permanência? Isto é, não estaria Descartes afirmando que pensar e ter consciência de pensar é que constituem os verdadeiros substratos da existência? Damásio pergunta-se, ainda, se essa famosa frase de Descartes não se constituiu numa estratégia de redação para evitar as fortes pressões religiosas da época. E finaliza referindo-se à inscrição escolhida por Descartes para sua lápide: “Aquele que se esconde bem viveu bem”, como uma possível indicação de contestação discreta ao dualismo.

Seria simples provar a viagem astral, se essa realmente existisse. Existe método científico para isso. Uma tentativa de se provar a “hipótese do corpo objetivo”, que fundamenta toda a Projeciologia, assim como a Parapsicologia, é através da realização de inúmeros experimentos projetivos conjuntos, onde dois ou mais projetores saem fora do corpo, se encontram e, depois, relatam as mesmas experiências quando a ele retornam. Tais experimentos não podem ser explicados por nenhuma teoria médica ou psicológica, restando portanto a “hipótese do corpo objetivo” como a única plausível. No entanto, tudo o que temos são apenas testemunhos.

Método científico é uma forma de investigação da natureza. Para isso, não leva em consideração superstições ou sentimentos religiosos, mas a lógica e a observação sistemática dos fenômenos estudados. Teorias científicas não são meros palpites ou especulações. Uma teoria deve se prestar a explicar as observações e deve poder fazer predições, tendo como conseqüência de sua legitimidade a sua aplicação e aceitação.

Portanto, por mais que esta crença seja atraente, ela não possui fundamento científico. Portanto, desconfie de qualquer pessoa que se apresente como “especialista em viagem astral”, “especialista em projeciologia” ou , que tente lhe ensinar como “viajar para o astral”. Qualquer suposto ensinamento de tais técnicas é pseudocientífico, sem embasamento em fatos reais. Muitas pessoas adquirem estes ensinamentos e, como têm um forte desejo de “viajarem no astral”, acabam tendo sonhos aonde se sentem como se estivessem viajando fora do corpo.

Recentemente, Francis Crick, Cientista, um dos descobridores da hélice dupla do DNA, publicou uma pesquisa atribuindo a consciência humana a um grupo de neurônios. A comprovação também representaria a conclusão de anos de pesquisas sobre a consciência. Numa pesquisa anterior, ele dissera: “A crença da ciência é que nossas mentes - o comportamento de nossos cérebros - podem ser explicadas inteiramente pelas interações das células nervosas.” A nova pesquisa de Crick indica que ele provou sua teoria. O ensaio baseia-se em anos de experiências, incluindo estudos de pacientes com danos cerebrais, testes com animais e pesquisa psicológica. Alguns dos dados mais relevantes vêm do uso terapêutico de minúsculas sondas no cérebro de epilépticos para avaliar seus ataques. O estudo descreve como partes distintas do cérebro interagem para gerar a consciência. “Pela primeira vez, temos um esquema coerente para as combinações neurais da consciência em termos filosóficos, psicológicos e neurais”, diz o ensaio.

“A verdadeira consciência pode ser expressa meramente por um pequeno grupo de neurônios, em particular aqueles que se estendem da parte de trás do córtex para partes do córtex frontal.” Christof Koch, professor de neurociência no Instituto de Tecnologia da Califórnia e co-autor da última pesquisa de Crick, afirmou: “Está claro que a consciência surge de reações bioquímicas dentro do cérebro.”

Assim, todos os fenômenos que geram a mente, o pensamento, a consciência e o Eu tem base material e são conseqüências de complexos processos físico-químicos, que têm lugar em nossos corpos. O Eu é parte indissociável do corpo. Existe e acontece nele. A própria sensação de dissociação tão comum a todos nós - a sensação de que “eu habito meu corpo”, como se o corpo fosse um lugar no qual o Eu está e eventualmente pode sair - é parte dos processos materiais que devem ser explicados por uma teoria da mente.

FONTES:
A Alma não Existe (por Darlene Menconi)
As Células da Alma (por Jonathan Leake - The Sunday Times)
A Razão dos Sentimentos (por Cláudio Ângelo - Folha de SP)
Consciência (por Alexandre de Campos, Andréa M. G. dos Santos e Gilberto F. Xavier)
Método Científico (por Francisco Saiz)
Quem Sonha com Ovelhas Elétricas? (por Mario Barbatti)
Viagem Astral (por Aurélio Moraes)
Projeção da consciência, Wikipedia